Overbooking gera indenização por danos morais

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

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TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Paciente dada como morta estava viva

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho